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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:36
Tecnologia "fingerprint", "shazan", usados para conter o plágio
Alguns meios para evitar o plágio na música.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 19:00
Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro
A defesa sustentou que o réu foi processado erroneamente, uma vez que teve seus documentos pessoais extraviados e uma terceira pessoa passou a usá-los, apresentando-se com o seu nome. J.C.P.A. só tomou conhecimento de que estava sendo processado e que havia um mandado de prisão contra sua pessoa pela tentativa de roubo e de mais duas ações penais, quando foi registrar o Boletim de Ocorrência por extravio de seus documentos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
A emblemática questão da importação dos pneus usados
Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:41
Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude
Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:40
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias
O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 10:39
Índices do INSS usados para reajustar previdência complementar não contemplam aumento real
“Nos planos de benefícios de previdência complementar administrados por entidade fechada, a previsão regulamentar de reajuste, com base nos mesmos índices adotados pelo Regime Geral da Previdência Social, não inclui a parte correspondente a aumentos reais."
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:25
Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de liberar veículos apreendidos porque estavam sendo utilizados para o transporte irregular de passageiros.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:47
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:23
Os vários termos usados no direito autoral e as datas de pagamentos
Vamos falar sobre os termos usados que as vezes podem confundir e as datas de pagamentos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:45
Publicada no DOU resolução que recomenda fim da revista íntima
Proposta é que sejam usados aparelhos como detectores de metais, raio-x e scanner corporal
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:00
Manifesto de apoio a petistas classifica JB como arbitrário
Documento compara decisões do presidente da Corte a atos institucionais, usados na ditadura
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 11:50
Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo
O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:56
E os "loops" tão usados na música são ou não protegidos pelos direitos autorais?
Hoje artistas famosos fazem uso de "loops", em sua música como o famoso coreano BTS, afinal o que são "loops", e, são protegidos pelos direitos autorais?
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:41
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:56
Lei mais dura para punir motéis e hotéis usados por pedófilos
Hotel, motel, pensão ou similar flagrados pela terceira vez com crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis ou sem autorização deles para estar no local poderão ser fechados definitivamente por determinação judicial.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 10:05
Itauleasing vai indenizar vítima por documentos roubados e usados na compra de carro
A Companhia Itauleasing de Arrendamento Mercantil terá de indenizar Terismar Albuquerque Lima Melo em R$ 1,3 mil, equivalentes a cinco salários mínimos.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:02
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:15
Documentos enviados pela Suíça serão usados em processo da Operação Lava Jato, diz Moro
Pedido para excluir dados é da defesa de Márcio Faria, ex-Odebrecht. Ministério Público Suíço considerou envio de informações ao Brasil irregular.